Economia

PROJETO

Depois de Natal, Parnamirim terá Lei Geral da Microempresa

Proposta está sendo elaborada pela Prefeitura e Sebrae

Por Redação

11 de setembro de 2019 | 17:10

Prefeito Rosano Taveira recebeu consultores do Sebrae/RN. Foto: Ascom/Parnamirim

A prefeitura de Parnamirim está em fase de elaboração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município. O prefeito Rosano Taveira recebeu consultores do Sebrae/RN, que entregaram ao chefe do poder Executivo Municipal a minuta da lei, elaborada a partir de termo de cooperação entre as duas instituições.

Em linhas gerais, a legislação busca melhorar o ambiente de negócios do município para trazer segurança jurídica, simplificação e desenvolvimento econômico, tornando-o num ambiente atrativo para a instalação de novas empresas.

De acordo com Cátia Lopes, uma das consultoras que elaboraram o documento, a criação de uma rede municipal de políticas de desenvolvimento, o estímulo à educação empreendedora, ao associativismo e cooperativismo, além de incentivos tributários e de infraestrutura são alguns dos destaques da nova lei.

Para o prefeito Rosano Taveira, a lei vai beneficiar o micro e pequeno empreendedor, que vai poder competir em pé de igualdade com as grandes empresas. “Todos só têm a ganhar. os empresários, que terão um ambiente favorável para o trabalho e o município, que ganhará em desenvolvimento econômico.

Com o documento em mãos, o próximo passo, agora, será analisar a minuta, fazer ponderações, para, em seguida, encaminhará para apreciação e votação na Câmara Municipal. De acordo com Taveira, a previsão é de que até o final de outubro ela seja sancionada.

RECOMENDAMOS

LUTO

Ex-piloto de Stock Car morre após acidente aéreo no NE

BANG BANG

Homens são mortos pela PM após série de assaltos na ZN

CASOS DE POLÍCIA

Condenado homem que tentou matar irmão por cerveja

CONGRESSO

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma

PODER

RN será governado pelo vice de Fátima até 4 de dezembro

MEIO AMBIENTE

Em 78 dias, óleo avança e desafia investigação

POLÍCIA CIVIL

Protesto deixa RN com um delegado para 38 cidades

Wordpress Post 1573831158 9739866

comentários