Política

PROJETO

Deputados do RN aprovam 13º e férias para si próprios

Projeto prevê recursos da ALRN e depende da sanção da governadora

Por Redação

1 de março de 2019 | 15:13

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta semana um projeto para receber 13º e férias. O projeto admite a aplicabilidade para os parlamentares o mesmo direito dos trabalhadores brasileiros. Atualmente um deputado estadual potiguar recebe mensalmente R$ 25.322,25. A matéria foi aprovada quase a unanimidade na última terça-feira (26), tendo apenas a abstenção do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

De acordo com o texto, o pagamento seria retroativo a 2015, mas cada caso seria tratado de forma particular. Os pagamentos não representariam elevação de despesas e tudo correria por conta das dotações orçamentárias já consignadas ao Legislativo.

A lei aprovada pela Assembleia atende a recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte em julho de 2018 e faz parte de um conjunto de 20 pedidos. Isso foi resultado de uma auditoria que revelou os pagamentos de 13º e férias sem lei específica.

O deputado Sandro Pimentel, único a se abster na votação, publicou um depoimento em vídeo em que diz que nenhum dos novos deputados, que se elegeram pela primeira vez para a Assembleia, irá receber nenhum tipo de vantagem retroativa. Ele diz ainda que não houve discussão em plenário porque a matéria foi deliberada pelo colegiado de líderes e que ele não faz parte desse colegiado.

O projeto depende da sansão da governadora Fátima Bezerra.

RECOMENDAMOS

Voltou atrás

UFRN cancela posse de reitor no Teatro Riachuelo

PESQUISA FIERN/CONSULT

Corte no Sistema S é reprovado por 69% dos potiguares

PESQUISA FIERN/CONSULT

FIERN: 60% dos potiguares desaprovam Governo Bolsonaro

PESQUISA FIERN/CONSULT

Aprovação do Governo Fátima é de 55%

CONSCIENTIZAÇÃO

Começa semana de trabalhos sobre Fissura Labiopalatina

O CHÃO TREMEU

Tremor de magnitude de 8,1 graus abala Noroeste do Peru

INCENTIVO

Uber vem a Natal incentivar carreira tech para meninas

DEBATE

FIERN e SEDEC discutem crescimento econômico

comentários