Política

PROJETO

Deputados do RN aprovam 13º e férias para si próprios

Projeto prevê recursos da ALRN e depende da sanção da governadora

Por Redação

1 de março de 2019 | 15:13

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta semana um projeto para receber 13º e férias. O projeto admite a aplicabilidade para os parlamentares o mesmo direito dos trabalhadores brasileiros. Atualmente um deputado estadual potiguar recebe mensalmente R$ 25.322,25. A matéria foi aprovada quase a unanimidade na última terça-feira (26), tendo apenas a abstenção do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

De acordo com o texto, o pagamento seria retroativo a 2015, mas cada caso seria tratado de forma particular. Os pagamentos não representariam elevação de despesas e tudo correria por conta das dotações orçamentárias já consignadas ao Legislativo.

A lei aprovada pela Assembleia atende a recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte em julho de 2018 e faz parte de um conjunto de 20 pedidos. Isso foi resultado de uma auditoria que revelou os pagamentos de 13º e férias sem lei específica.

O deputado Sandro Pimentel, único a se abster na votação, publicou um depoimento em vídeo em que diz que nenhum dos novos deputados, que se elegeram pela primeira vez para a Assembleia, irá receber nenhum tipo de vantagem retroativa. Ele diz ainda que não houve discussão em plenário porque a matéria foi deliberada pelo colegiado de líderes e que ele não faz parte desse colegiado.

O projeto depende da sansão da governadora Fátima Bezerra.

RECOMENDAMOS

ALFABETIZAÇÃO

SESI Mossoró fecha parceria na área de educação

INVESTIGAÇÃO

Polícia pega um dos suspeitos de matar moradora de rua

MODA

Desfile do SENAI fala da comunicação através da moda

LEIA NOTA

Fátima diz que respeita lei que concede 13º a deputados

NOTA DA AL

Deputados têm 13º e 1/3 de férias como todo servidor

RECONHECIMENTO

FIERN recebe prêmios por atuação na educação e cultura

É OURO

Vôlei de praia: Ana Patrícia e Rebecca levam o título

TELECOMUNICAÇÕES

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares no RN

comentários

ANUNCIE JÁ!

RUA DESEMBARGADOR BENÍCIO FILHO, N° 465 PETRÓPOLIS CEP: 59014-470

PABX:

2020-1200

REDAÇÃO:

2020-1200

COMERCIAL:

2020-1200

FALE CONOSCO

Nome
TELEFONE
E-MAIL