Brasil e Mundo

MUDANÇAS

Entidades empresariais do comércio mundial se unem pela reforma da OMC

Crise no órgão acendeu alerta de associações empresariais de Argentina, Brasil, Estados Unidos, Europa e México

Por Redação

3 de abril de 2019 | 17:08

Após reunião da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, nesta terça-feira (2), as entidades decidiram encaminhar a seus governos um comunicado em que pedem trabalho conjunto para modernizar e reformar a Organização Mundial do Comércio (OMC) rapidamente. A organização é considerada “a única maneira de garantir as regras e a previsibilidade necessária para o crescimento econômico e de investimentos globais”.

Juntas, essas entidades representam empresas que movimentam mais de 70% do comércio do mundo. No entanto, essa participação já foi maior, mas fatores como o capitalismo de estado da China, a guerra comercial iniciada pelo governo americano, o crescente protecionismo e o aumento das barreiras tiveram impacto negativo nas trocas mundiais.

O setor privado dessas economias avaliam que a OMC enfrenta sérios desafios como o esvaziamento da função de solução de controvérsias, uma espécie de “tribunal de apelação”, que corre o risco de chegar ao fim deste ano com apenas um dos três árbitros trabalhando; o marco legal existente não trata de comércio digital ou da presença de empresas controladas pelo Estado no comércio exterior; e o processo de tomada de decisão, que ocorre sempre por unanimidade entre os 164 membros.

RECOMENDAÇÕES – Para reverter esse cenário e criar um ambiente mais favorável às exportações, as entidades entendem que é necessário fortalecer e adequar as regras atuais com fim aos subsídios agrícolas, que mais distorcem o comércio, disciplinar melhor as práticas que distorcem o mercado das empresas estatais, além de criar e implementar flexibilidades para os países em desenvolvimento.

Além disso, entendem ser importante melhorar a função de monitoramento da OMC para aumentar a transparência e garantir que o países notifiquem ações como subsídios, barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias. Atualmente, essa notificação é obrigatória, mas países como Índia e China resistem em notificar suas políticas.

Os representantes empresariais destacam que é importante manter soluções multilaterais baseadas nos consenso de todos os membros. No entanto, essa regras enterraram a Rodada Doha, por exemplo. Por isso, reforçam no documento, que os governos devem “procurar caminhos flexíveis por meio de negociações plurilaterais que possam criar regras para novos temas estratégicos, como o comércio eletrônico, a facilitação de investimentos e as PMEs (pequenas e médias empresas)”.

Por fim, sugerem que a OMC crie um mecanismo de consulta, que inclua a comunidade empresarial, para que a organização consiga acompanhar as “rápidas mudanças que ocorrem no mundo real”.

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