Sem categoria 13/05/2019 13:08

A girândula de recursos judiciais

Por Carlos Linneu T F C

O sistema recursal brasileiro incentiva a criminalidade de colarinho branco.

A melhor referência a respeito das mazelas do sistema recursal brasileiro não veio de um jurista, mas do jornalista Roberto Guzzo, da revista Veja. A conferir no artigo desta semana:

“Todo réu é inocente enquanto negar que é culpado”.

Nega em dezenas de embargos, sucessivamente apresentados, após provado o crime em duas instâncias de julgamento.

Aliás, o jornalista ainda foi tímido em seu diagnóstico. Até réu confesso precisa de pistolão para ser preso. O réu Pimenta Neves, diretor de um grande jornal paulista é o assassino confesso de ter assinado sua namorado Sandra Gomide. Gozou 11 anos de liberdade.

Invejamos os padrões europeus de vida e de civilização? Então copiemos também o seu sistema jurídico recursal, que manda o condenado para a cadeia na sentença de 1º grau. No 2º grau, vá lá, como quer a maioria do Supremo Tribunal Federal, fustigada pela minoria inconformada. Abuso de poder? Também.

Ou o andar de cima, o da cobertura, quer copiar da Europa apenas o que lhe é favorável?

A infindável girândula de recursos judiciais termina quando o condenado contrai alguma doença grave ou idade avançada. Então, o bom advogado requer a prisão domiciliar e o STF, docemente constrangido, acata o centésimo e último recurso.

É a impunidade propiciada por um sistema que poderá ser chamado de criminógeno, pois incentiva a criminalidade de colarinho branco. O agente criminoso faz um cálculo de viabilidade: se for investigado, a alta probabilidade de ser incurso em pequena ou nenhuma pena, compensa o roubo de milhões. Os larápios mais sofisticados poderão até aplicar os modelos matemáticos da Teoria dos Jogos.

Carlos Linneu

Biografia Nasceu em Caicó e estudou em São Carlos. Leitor de jornais, a grande universidade.

Descrição Blog opinativo de temas políticos e econômicos, baseado em leituras de jornais e revistas.

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