Sem categoria 28/09/2019 08:37

Eros Grau e Celso de Melo

Por Carlos Linneu T F C

Qual a qualidade pessoal mais relevante a um ministro do STF?

Quanto mais surgem histórias escabrosas sobre os bastidores do STF, como a da recente pistolagem, mais admiro Celso de Melo.

Não pelo saber jurídico, há gente lá de maior envergadura – a sua enorme memória encobre as limitações intelectuais – mas pela estatura moral.

É verdadeiramente o juiz ativo que mais se aproxima da condição absoluta da imparcialidade.

Um razoável “notório saber” é suficiente para uma boa decisão, até porque o notório saber vem é dos assessores que todos os ministros mantém em seus gabinetes.

Mas a parcialidade desborda na delinquência mais abjeta no exercício da magistratura.

Qual das condições exigidas pela Constituição que seria a de maior relevância? Notório saber jurídico ou reputação ilibada, desta última deriva a condição de ser imparcial?

Eros Grau detinha as duas. Foi preso duas vezes no regime militar, era um socialista convicto, pessoalmente era contrário à anistia como negociada no regime militar. Mas deu o voto decisivo pela sua constitucionalidade.

Deixemos falar o grande jurista:

“Doutor Eros Grau, como o senhor construiu o seu voto no julgamento sobre a anistia?

Seguramente, foi o meu voto mais importante no tribunal. Eu havia vivido momentos históricos importantes e sido preso duas vezes.

Sabia que a anistia tinha de ser ampla, geral e irrestrita. Era isso que estava por detrás de todas as movimentações antes do surgimento da Lei da Anistia. Além disso, é importante ver o que está escrito na lei e o que está escrito é muito claro.

O juiz, seja de 1.ª instância ou ministro de um tribunal superior, é responsável pela correta aplicação da Constituição e das leis. Não vai lá dar sua opinião pessoal e não pode ser vítima de seus sentimentos.

Ele deve interpretar a lei ainda que não goste do que diz a lei. Ele terá o dever de proceder prudentemente. Quando falamos de jurisprudência estamos falando de prudência, e não de ciência, de paixão, de arte. É a prudência aristotélica

Carlos Linneu T F C

Biografia Nasceu em Caicó-RN e estudou em São Carlos. Não participa de encantamentos coletivos da Esquerda ou da Direita.

Descrição Blog opinativo de temas políticos e econômicos, baseado em leituras de jornais e revistas.

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