Sem categoria 12/10/2019 09:37

Invento: lavagem de inquéritos nulos

Por Carlos Linneu T F C

Alexandre de Moraes rasgou os seus livros.

Todos sabemos que existe lavagem de dinheiro. Mas no STF parece que o Min. Alexandre Moraes inventou outra modalidade, que podemos denominar de “lavagem de inquérito”. Inquérito inválido, morto, não reconhecido pelo ordenamento jurídico, de repente, vivificado.

Lembram do caso? Pres. Dias Tóffoli instalou inquérito para investigar as fakes news contra ministros, presidida pelo Min. Alexandre de Moraes. Acontece que a medida é inconstitucional e todos os atos dela decorrentes.

Que fez o ministro-investigador?Mandou as investigações para a Polícia Federal, na tentativa de “lavar” o enorme equívoco. Foram corajosamente rejeitadas. Leiam a matéria da Folha de hoje (10):

O STF tem desmembrado o inquérito sobre fake news remetendo pedidos de investigações de casos concretos à PF em uma manobra para colocá-los dentro do rito processual normal e tentar fazer com que tenham prosseguimento em ações na Justiça. Aberto de forma genérica e sem objeto definido pelo Supremo neste ano a mando do presidente, ministro Dias Toffoli, e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, o inquérito apura a disseminação de notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra os ministros da Corte.

O desmembramento já foi feito em pelo menos cinco casos ao redor do país. No entanto, em dois deles, aos quais o UOL teve acesso, tanto o MPF como a Justiça de primeira instância rejeitaram a manobra e mandaram arquivar as investigações da PF antes das conclusões. Os procuradores alegam “vício de origem”, que é quando os inquéritos não poderiam ter sido abertos.

 Os ministros do STF Dias Toffoli (à esq.), presidente da corte,  e Alexandre de Moraes: parceria em iniciativa polêmica e inédita na história do Supremo (21.mar.2019) - Pedro Ladeira/Folhapress

Os ministros do STF Dias Toffoli (à esq.), presidente da corte, e Alexandre de Moraes: parceria em iniciativa polêmica e inédita na história do Supremo (21.mar.2019)

Carlos Linneu T F C

Biografia Nasceu em Caicó-RN e estudou em São Carlos. Não participa de encantamentos coletivos da Esquerda ou da Direita.

Descrição Blog opinativo de temas políticos e econômicos, baseado em leituras de jornais e revistas.

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