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LEI DA NACIONALIDADE

Famílias potiguares podem buscar cidadania portuguesa via judeus sefarditas

Palestra em Natal vai explicar o processo para obtenção da cidadania

Por Redação

30 de maio de 2019 | 15:07

Torre de Belém em Lisboa (Foto: Bruno Araújo/Divulgação)

A busca por novas oportunidades profissionais, a crise econômica e os altos índices de violência no país são apenas algumas das motivações para a corrida promovida por brasileiros em busca da cidadania portuguesa. Atualmente, estima-se que milhares de norte-rio-grandenses tenham direito a requerer a nacionalidade portuguesa por meio da Lei da Nacionalidade (Lei nº 37/81).

A lei trata, dentre outras possibilidades, a obtenção da cidadania através da comprovação de descendência das comunidades judaicas da Península Ibérica (Portugal e Espanha) ou seja, de origem sefardita. Muitos desses ancestrais portugueses vieram para o Brasil e a região Nordeste, por volta do século XVI, para fugir da perseguição imposta pela Inquisição promovida pelo Estado e a Igreja Católica.

Apesar de não haver dados oficiais que confirmem o número atual de sefarditas espalhados pelo mundo, estima-se que existem milhares de descendentes no Brasil. Um deles é o promotor de Justiça Manoel Onofre Neto que, em menos de um ano, conquistou o certificado de origem sefardita e aguarda a obtenção da cidadania portuguesa.

O tempo que morou em Portugal entre 1999 e 2000 e a identificação com o país e a cultura o fizeram buscar saber mais sobre a própria origem e estreitar os laços com o país ibérico. “Morei no país quase 20 anos atrás, vou sempre que posso e minha identificação só aumenta. Eu gosto muito da cultura portuguesa e esse processo foi importante para eu conhecer um pouco das minhas raízes. Agora, quando me aposentar, espero poder dividir um pouco da vida entre o Brasil e Portugal”, afirma Onofre.

Outro bem próximo que conseguir a cidadania é o médico potiguar Bruno Medeiros Cunha, de 39 anos. Após conseguir comprovar o vínculo com a Comunidade Israelita, já encontra-se na etapa final do processo, em que aguarda a certidão de nascimento portuguesa para então ter acesso a expedir os demais documentos europeus, dentre eles, o passaporte.

A motivação, no entanto, vai além da questão profissional. O desejo de Bruno passa pela oportunidade de retornar às origens e conhecer mais sobre seu passado. “Uniu mais a família e nos mostrou nossas origens, destacando ao longo da pesquisa histórica, feitos e desafios enfrentados por nossos antepassados” afirma Bruno.

Para explicar com mais detalhes sobre o processo para obtenção da cidadania, o advogado Renato Martins, sócio da Martins Castro, estará em Natal no próximo dia 6 de junho (quinta-feira), para realizar palestra gratuita, com vagas limitadas, sobre o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas. A consultoria internacional auxiliou Manoel Onofre e Bruno Cunha na obtenção da cidadania e no estreitamento com as raízes portuguesas.

“Nosso objetivo é explicar como se dão todas as etapas do processo, desde a comprovação da descendência judaico-sefardita até como adquirir a nacionalidade portuguesa, já que muitos dos que têm direito, se encontram no Rio Grande do Norte”, explica Renato.

A primeira etapa do processo de aquisição da nacionalidade por meio dos judeus sefarditas passa pela comprovação da descendência judaico-sefardita (relatório genealógico) e a emissão de certificado pela Comunidade Israelita. Com a posse desse e outros documentos, o requerente pode iniciar o pedido de nacionalidade perante as autoridades portuguesas. O processo completo leva entre 12 e 24 meses para conclusão.

Com a cidadania portuguesa é possível não apenas transitar, estudar, trabalhar ou residir legalmente em Portugal, mas também em qualquer dos países da União Europeia, abrindo-se com isso um leque de novas oportunidades para a vida do seu beneficiário e dos seus familiares.

Programação:

Painel I: O Processo de Nacionalidade Portuguesa pela via judaico-sefardita
Palestrante: Renato Martins (mestre em Direito Administrativo e advogado especializado em processos de nacionalidade portuguesa)

Mediador: Manoel Onofre, Promotor de Justiça e descendente de judeus sefarditas

Painel II: A origem judaica das famílias do RN 
Palestrante: Filipe Azevedo (genealogista)
Mediadora: Soledade Fernandes, juíza aposentada (TJ RN), advogada e descendente de judeus sefarditas

SERVIÇO:
Palestra “Nacionalidade Portuguesa e a origem judaica das famílias do CE”
Data: 06/06
Horário: 19h
Local: Sede da OAB-RN
Endereço: Rua Barão de Serra Branca – Candelária, Natal

Inscrições: http://bit.ly/nacionalidadeportuguesa

*Participação gratuita, vagas limitadas.

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