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Fátima Bezerra sanciona aumento no salário dos professores

Profissionais ainda receberão retroativos de janeiro a março

Por Guilherme Arnaud

26 de abril de 2019 | 10:33

Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (25), a Lei Complementar nº 647, que reajusta os salários dos professores e especialistas de educação ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), confere aumento de 4,17% nos vencimentos básicos dos profissionais do Quadro Funcional da Secretaria de Educação e Cultura (Seec) que tenham jornada de trabalho correspondente a 30 horas semanais.

Aqueles que trabalham mais ou menos do que 30 horas semanais terão reajuste recalculado proporcionalmente ao valor da hora aula nos montantes estabelecidos no DOE. Além disso, a publicação especifica que o reajuste será para os funcionários que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

O documento ainda diz que os professores também receberão o aumento retroativo a partir de janeiro de 2019, sendo que os ativos receberão entre abril e junho em três parcelas (correspondentes à janeiro, fevereiro e março), enquanto os inativos receberão entre junho e dezembro, com seis parcelas de 2,085% de aumento.

O anexo da Lei sancionada especifica os vencimentos básicos para os educadores de acordo com os níveis e classes. Os níveis variam de acordo com a formação do professor (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e as classes progridem de acordo com o tempo de serviço.

Os níveis I e II correspondem aos professores com formação média e de magistério, respectivamente. De acordo com a Seec, apesar de o ensino publico estadual não mais efetivar professores com esses níveis de formação, ainda existem funcionários com esses níveis de formação nos quadros de ativos ou inativos.

De acordo com a sanção da governadora, as despesas decorrentes do aumento ficarão por conta da dotação orçamentária anual da Secretaria da Educação e da Cultura.

Confira a tabela:

Classes/

Níveis

ABCDEFGHIJ
IR$ 1.918,75R$ 2.014,69R$ 2.115,42R$ 2.221,20R$ 2.332,25R$ 2.448,86R$ 2.571,31R$ 2.699,87R$ 2.834,86R$ 2.976,61
IIR$ 2.206,5R$ 2.316,89R$ 2.432,73R$ 2.554,37R$ 2.682,09R$ 2.816,19R$ 2.957,00R$ 3.104,85R$ 3.260,09R$ 3.423,10
IIIR$ 2.686,25R$ 2.820,56R$ 2.961,58R$ 3.109,67R$ 3.265,16R$ 3.428,41R$ 3.599,83R$ 3.779,82R$ 3.968,81R$ 4.167,25
IVR$ 2.878,12R$ 3.022,03R$ 3.173,13R$ 3.331,78R$ 3.498,37R$ 3.673,29R$ 3.856,96R$ 4.049,81R$ 4.252,30R$ 4.464,91
VR$ 3.261,88R$ 3.424,96R$ 3.596,22R$ 3.776,03R$ 3.964,82R$ 4.163,07R$ 4.371,22R$ 4.589,78R$ 4.819,27R$ 5.060,23
VIR$ 4.413,12R$ 4.633,78R$ 4.865,47R$ 5.108,74R$ 5.364,18R$ 5.632,39R$ 5.914,00R$ 6.209,71R$ 6.520,19R$ 6.846,20

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