Notícias com a tag "ministerio-publico"

05/04/2019 14:32

“A PGR será devolvida ao povo brasileiro”, diz Desembargador

Como publicamos, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que qualquer procurador da República está apto a ser nomeado PGR pelo Presidente da República, desde que obedeça aos requisitos legais, independentemente de constar ou não da lista tríplice elaborada pelos procuradores federais.

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21/03/2019 09:58

STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial.

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13/03/2019 10:10

PGR e Câmara pedem a nulidade da cavilosa fundação criada pelo MPF

A PGR Raquel Dodge e o presidente da Câmara Rodrigo Maia ingresaram nesta terça-feira, 12, no STF contra o ato judicial que homologou o acordo entre Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato relacionado à perda de acionistas por causa dos ilícitos investigados na Lava Jato.

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25/01/2019 10:56

Veja como ficou o auxílio-moradia para o Ministério Público

Foi publicada nesta quinta-feira, 24, a resolução 194/19 do CNMP, que regulamenta o auxílio-moradia para membros do MP.A norma foi aprovada em dezembro pelo plenário Conselho e estabelece condições para o recebimento do auxílio, cujo valor não pode exceder R$ 4.377,73.

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22/01/2019 11:06

Governador do RS entra com ação no STF contra “aumento cascata”

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no STF a ADPF 564, contra atos do CNJ, do CNMP, do TJ/RS e do MP/RS que concederam aumento remuneratório automático a juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça estaduais sem que tenha havido lei autorizativa.

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15/01/2019 10:50

Sem ouvir Queiróz a Justiça pode barrar denúncia

No governo, há quem diga que a perspectiva de o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pedir a abertura de processo contra o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, sem ouvi-lo abre um portal para adiamentos ainda maiores sobre o caso.

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27/12/2018 15:51

Objetivo do MP e do Judiciário é matar Lula, acusa líder do PT

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS) foi à tribuna do plenário nesta semana para denunciar em discurso a execução de um complô de setores do Ministério Público e do Judiciário com o objetivo de matar o ex-presidente Lula no cárcere onde ele cumpre pena desde 7 de abril, em Curitiba (PR).

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28/11/2018 10:03

Magistrados e MP querem manter o auxílio-moradia

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades que representam juízes e procuradores da República, estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário.

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24/10/2018 11:58

MP vai investigar a “gincana da cachaça”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Rafael Fernandes e secretários municipais em uma gincana cultural em que houve distribuição gratuita de bebidas alcoólicas em praça pública – inclusive para menores.

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01/10/2018 11:00

José Dirceu: “Tem que tirar o poder de investigação do MP”

Condenado na Lava-Jato a mais de trinta anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro petista José Dirceu criticou neste sábado a atuação do Ministério Público, o órgão responsável por tê-lo denunciado em diferentes investigações.

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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