Notícias com a tag "stf"

14/06/2019 10:05

STF tem jurisprudência contra uso de prova ilegal

O STF tem pelo menos  uma decisão contra o uso de provas ilegais obtidas por meio de roubo. Uma decisão de Celso de Mello afastou de um processo de pedofilia uma prova obtida de maneira ilegal, num caso em que a pessoa acusada teve a ação penal proposta com base em fotos de crianças nuas furtadas de seu consultório médico.

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13/06/2019 09:15

Fachin acredita que a ”Lava-Jato não vai retroceder”

O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse, nesta quarta-feira (12/6), que a operação trouxe um novo padrão “jurídico” e de “natureza ética” e que isso não é suscetível de qualquer retrocesso.

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06/06/2019 11:16

STF vota hoje se pode haver redução salarial de servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje a análise de constitucionalidade de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), paradas desde fevereiro.Entre eles está o que libera o corte de salário e da jornada de trabalho para servidores públicos.

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06/06/2019 09:52

STF diz hoje se Executivo pode vender estatais sem aval do Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta (6) o julgamento sobre a necessidade de aval legislativo para a privatização do controle acionário de empresas públicas e de sociedades de economia mista.

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17/05/2019 10:26

Bolsonaro muda versão e diz que não fez acordo com Moro para STF

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás nesta quinta-feira (16) de sua primeira versão e disse que não houve nenhum acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele assumisse uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) após cumprir um período como titular no governo.

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15/05/2019 09:08

Fachin libera para julgamento ação contra inquérito sobre fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou nesta terça-feira para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.

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08/05/2019 14:02

Assembleias podem revogar prisão de deputados estaduais, entende STF

Em sessão extraordinária desta quarta-feira, 8, os ministros do STF concluíram julgamento de medidas cautelares em três ADIns sobre extensão de imunidades a deputados estaduais.Por 6x5, o plenário indeferiu cautelares e validou normas estaduais do RN, MT e RJ, que estendem aos deputados estaduais imunidades previstas na CF para deputados Federais e senadores.

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06/05/2019 09:07

Toffoli quer avaliar o que os magistrados dizem nas redes sociais

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, institui grupo de trabalho destinado a avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados. 

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02/05/2019 11:20

STF descobre plano para metralhar ministros

O inquérito que investiga ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) descobriu na “deep web” mensagens de criminosos combinando “metralhar” ministros no desembarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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17/04/2019 09:53

Jornalistas afirmam que “censura foi um erro grave”

De acordo com a editora, é "inevitável deixar de se entender como um erro grave a determinação de exclusão de matéria jornalística da apreciação pública, ainda que relacionada a autoridade judiciária, como é o caso da decisão reclamada, sendo certo que matéria jornalística se limitou a divulgar a notícia que chegou ao seu conhecimento, sem qualquer termo ofensivo, tampouco emissão de juízo de valor".

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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