Notícias com a tag "stf"

06/12/2019 09:51

PGR quer que STF negue pedidos de Lula sobre suspeição de Moro

Em parecer encaminhado ao STF, o subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá se manifestou pela rejeição de novos requerimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula em HC que aponta a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

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18/11/2019 06:40

Conservadores foram às ruas pedir o impeachment de Gilmar Mendes

Diversas cidades brasileiras são palco de manifestações favoráveis a abertura de processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), neste domingo.

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09/11/2019 07:56

Embora solto, Lula não foi inocentado em oito processos

Solto nesta sexta-feira após um ano e sete meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é réu em ações que tramitam em diferentes instâncias do Judiciário.

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05/11/2019 11:23

PF nas ruas, em ação sigilosa, por determinação do STF

Várias equipes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5) mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte.

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01/11/2019 11:40

Hacker prometeu invalidar Lava Jato e libertar Lula com diálogos vazados

Há cinco meses, a Polícia Federal tenta descobrir a motivação dos hackers que invadiram os celulares dos procuradores que atuavam na Lava-Jato, copiaram mensagens privadas e as entregaram ao site The Intercept Brasil, que divulgou o material em parceria com outros veículos de imprensa, incluindo VEJA.

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29/10/2019 11:48

No Brics, só o Brasil discute prisão em segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enforcou a semana, suspendendo o julgamento de prisão após condenação em segunda instância, a pretexto de sediar um seminário das Altas Cortes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

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24/10/2019 12:09

Prossegue hoje no STF a votação sobre prisão em segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida.

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21/10/2019 11:42

“O Supremo é, hoje, um arquipélago de onze monocracias”, diz Rezek

Ele tem uma linguagem tão cuidada que seus alunos do Instituto Rio Branco diziam que "fala por escrito”. José Francisco Rezek, 75 anos, já foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, juiz da Corte Internacional de Justiça, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, até hoje, é a única pessoa a ocupar, por duas vezes, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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17/10/2019 11:43

STF começa a julgar hoje prisão após decisão de segunda instância

Um dia antes do início do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mantém ou não a possibilidade de que réus sejam presos após serem condenados em segunda instância, dois ministros da Corte adiantaram seus votos e disseram que a eventual mudança no entendimento da Corte representaria um retrocesso, favorecendo a impunidade.

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10/10/2019 09:11

Municípios devem receber 25% dos royalties do petróleo, decide STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta 4ª feira (9.out.2019), por maioria de votos, que os Estados onde há exploração de recursos naturais como petróleo e gás natural devem repassar 25% dos royalties a todos os municípios.

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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