Economia

PLANO DIRETOR NO AR

Fecomércio defende Plano Diretor “sustentável social, ambiental e economicamente”

Desejo é por uma revisão equilibrada social, ambiental e economicamente

Por Redação

9 de setembro de 2019 | 18:05

Marcelo Queiroz no seminário DesEnvolve Natal. Foto: Fecomércio

“Por um Plano Diretor mais justo e sustentável social, ambiental e economicamente”. Foi com esta proposta que o Sistema Fecomércio RN, em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil no estado (IAB RN) e apoio do Crea RN, reuniu nesta segunda-feira (9), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, mais de 200 convidados, entre entidades, empresários, especialistas em Urbanismo e Meio Ambiente e autoridades. O Seminário “DesEnvolve Natal” teve como foco apresentar estratégias e metodologias que possam lançar luzes sobre os principais problemas da cidade e como o novo Plano Diretor pode ajudar a resolvê-los.

Responsável por conduzir a abertura do Seminário, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz enalteceu a importância de promover encontros focados em definir soluções e melhorias na revisão do referido Projeto. “Realizamos este evento buscando consolidar um conjunto de sugestões que levam a uma cidade inclusiva e melhor para todos. Nossa ideia é nos aprofundarmos sobre este tema que, a meu ver, é um dos assuntos mais importantes do momento na capital potiguar”, disse.

Em processo de revisão pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), o novo Plano Diretor de Natal deverá ser enviado para votação na Câmara Municipal ainda neste ano. Entre os convidados do Seminário, os vereadores – responsáveis por aprovar o novo Plano – tiveram a oportunidade de ouvir cases e modelos apresentados por especialistas vindos dos estados de Goiás, Ceará e São Paulo, que proferiram palestras com a temática direcionada à gestão, acessibilidade e inovações nesta área. Nomes como os dos vereadores Felipe Alves (MDB); Eleika Bezerra (PSL); Aroldo Alves (PSDB); Klaus Rêgo (Solidariedade); Fulvio Saulo (Solidariedade); Ary Gomes (PDT) e Sueldo Medeiros (PHS) estavam na plateia.

Também presente no evento, o prefeito de Natal, Álvaro Dias destacou a necessidade de acelerar a revisão do atual Plano Diretor, o qual ele considera restrito e responsável por atrasar o desenvolvimento da cidade.

“O plano diretor atual penaliza muito a cidade de Natal, e ele está contribuindo para que Natal perca habitantes. As restrições que ele impõe estão fazendo com que as cidades ao redor ganhem população e Natal perca. O bairro de Nova Parnamirim, por exemplo, só existe por causa das restrições impostas pelo plano diretor de Natal. Lá vemos ruas modernas, bonitas, com prédios e um comércio pujante. Esse é o tipo de coisa que está sendo limitada em Natal por causa do plano diretor atual”, disse o prefeito.

Enfático, Álvaro Dias prometeu mudanças no Plano: “É preciso que se tenha coragem para abordar os prejuízos que o atual Plano Diretor está causando à nossa cidade, por isso estamos defendendo essa revisão. Natal não vai permanecer no atraso, Natal vai voltar a se desenvolver. Nós vamos mudar o Plano Diretor”, declarou.

O evento

Na programação da manhã foram apresentadas três palestras no Seminário. A primeira foi ministrada pela secretária de Urbanismo e Meio ambiente de Fortaleza (CE), a arquiteta e especialista em Gestão e Finanças Públicas com foco em Estados e Municípios, Águeda Muniz, que falou sobre “Eficiência na Gestão Pública, Como Agregar Valor à Cidade”. “O mercado precisa se regular, precisa de liberdade para servir como impulso ao desenvolvimento da cidade. Criar mecanismos para conciliar desenvolvimento e equilíbrio social e ambiental é, ou deveria ser, a maior preocupação de qualquer Plano Diretor. Só as cidades que focam nisto conseguem trilhar o caminho do crescimento”, afirmou ela.

Em seguida, o jurista e secretário de planejamento de Goiânia, Henrique Pereira, colocou em pauta o acesso à habitação, usando como exemplo a capital de Goiás. Encerrando o ciclo de palestras, o professor, mestre e doutor pela FAU-USP, urbanista Carlos Leite falou sobre “Planos Diretores Espacializados: Instrumentos Inovadores, Mobilidade e Urbanismo”. Leite foi o mais enfático ao abordar a necessidade de uma visão mais desenvolvimentista para os planos diretores.

“A cidade precisa ser feita para as pessoas, já afirmava o arquiteto e urbanista holandês Jan Gehl, uma das maiores autoridades do mundo em urbanismo e ocupação do solo urbano. Estimular a vida nas cidades deve ser o foco de todo o conjunto de leis que regem a ocupação urbana. E trazer as pessoas para perto de onde elas trabalham e onde há infraestrutura é o primeiro passo para isso. Enquanto as pessoas viverem entre muros e saírem destes muros para dentro de shoppings e o fizerem de carro, as cidades estarão morrendo um pouco mais a cada dia”, disse ele.

Carlos Leite também destacou o fato de que o índice de adensamento de uma cidade diz muito sobre o quanto ela está sendo ocupada pelas pessoas e, por consequência, o quanto de vida elas têm. “Natal tem hoje uma taxa média de adensamento de 48 a 50 pessoas por hectare quadrado. No mundo todo, os principais órgãos classificam como aceitável um índice de adensamento de 200 pessoas por hectare. Uma cidade com este índice de Natal já está com a luz amarela acesa. Precisa de mudanças urgentes”, disse o especialista.

Na sequência, os palestrantes participaram de uma roda de conversa, mediada pelas arquitetas técnicas do IAB RN, onde responderam uma série de perguntas feitas pela plateia.

Encerrando a programação, foi realizado o workshop técnico que reuniu arquitetos, engenheiros, membros do poder público municipal e profissionais da gestão urbana. Eles debateram sobre macrozoneamento e ocupação do solo, áreas especiais, e Sistema de planejamento, gestão e fundos de desenvolvimento urbano.

Satisfeito com os resultados e a ampla discussão proporcionada pelo Seminário, o presidente Marcelo Queiroz, destacou a contribuição da Federação para o desenvolvimento local. “O estímulo ao desenvolvimento econômico é capaz de criar o sonhado círculo virtuoso, que fará de Natal uma cidade efetivamente melhor para todos nós. E o Sistema Fecomércio no Rio Grande do Norte seguirá trabalhando por isso”, disse Queiroz.

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