Economia

NOVO REGIME

Governo assina com aéreas redução de imposto sobre querosene

Alíquotas de ICMS sobre combustível pode até ser zerada

Por Redação

24 de junho de 2019 | 12:34

Foto: Alberto Leandro/Arquivo/Portal No Ar

As companhias aéreas Latam e Azul estiveram presentes, na manhã desta segunda-feira, 24, na sede da Governadoria do RN, e confirmaram o interesse em aderir aos acordos que, pelas novas regras, poderão até zerar as alíquotas de ICMS sobre o querosene com que elas abastecem suas aeronaves no nosso estado. Para isso, será preciso que a companhia interessada garanta incrementos entre 35% e 50% na sua malha aérea para o RN. Para chegar a zero de ICMS, a interessada terá, ainda, que implantar pelo menos uma nova frequência internacional regular.

“Vale ressaltar a importância da amarração de que, em caso de descumprimento, a companhia terá que devolver aos cofres potiguares os valores que eventualmente tenha deixado de recolher”, afirmou o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. No evento de hoje, a Azul, aliás, já anunciou a implantação de novos voos ligando Natal a Recife, Campinas e Belo Horizonte.

“Este novo modelo desenhado, que contou com a colaboração da Fecomércio, é um passo importante para mudarmos o atual cenário, no qual o Rio Grande do Norte amarga uma das piores e mais caras malhas aéreas do país, com pouquíssimos voos e diferenças de tarifas que passam dos 100% em relação a estados vizinhos como PB e CE, considerando como ponto de partida os principais polos emissores de turistas do Brasil. A governadora Fátima Bezerra e a secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa, merecem o nosso aplauso pela coragem e o empenho de encarar este que é hoje um dos grandes gargalos do nosso turismo”, disse o Queiroz.

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