Economia

FUSÃO DE TAXAS

Guedes diz que vai criar imposto único federal

Imposto terá a fusão de três a cinco tributos federais

Por Fabrício de Castro, Lorenna Rodrigues

10 de abril de 2019 | 07:58

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nessa terça-feira, 9, que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto único federal com a fusão de três a cinco tributos federais. Além disso, prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados com Estados e municípios. Segundo ele, governadores e prefeitos vão receber a maior parte dos recursos.

“Na nossa reforma tributária vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só, o imposto único federal. Todas as contribuições que não eram compartilhadas, criadas para salvar a União, quando unificarmos serão todas compartilhadas”, afirmou, sem detalhar quais tributos seriam extintos. O ministro também disse que o governo vai retirar a tributação sobre a folha de salários. Os tributos passarão a ser cobrados sobre outra base.

Presente ao evento, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que será criado um imposto eletrônico sobre pagamentos, que vai também englobar movimentações financeiras. Cintra também anunciou a nota fiscal eletrônica sobre o setor de serviços que, segundo ele, vai “revolucionar” as administrações tributárias.

“Qual o filé mignon tributário hoje? Os serviços. É a base tributária que mais se expande no mundo todo. Não tenho dúvidas de que, em mais 10 ou 15 anos, vai representar a maior parte da base tributária explorada por todos os governos no mundo inteiro”, afirmou Cintra. A ideia, de acordo com ele, é que os municípios arrecadem tributos com base na exploração dos serviços.

Veja Também

Ao mesmo tempo, defendeu que a proposta de criação de um novo pacto federativo tem como objetivo colocar “dinheiro na base” – ou seja, nas prefeituras e nos Estados. “(Serão) 70% lá embaixo e 30% lá em cima, se muito”, disse o ministro, em referência à parcela que defende para governadores e prefeitos e à da União. O novo “pacto federativo”, que chegou a ser chamado de Plano B à reforma da Previdência, prevê nova divisão dos tributos entre a União, Estados e municípios e retirar “amarras” do Orçamento.

“Se fosse um prefeito apertado e um governador apertado, seria um caso de má gestão. Mas estão todos apertados”, disse Guedes. “Se Estados e municípios estão muito apertados financeiramente, é porque há algo sistêmico.” O ministro defendeu ainda que a concentração de recursos no governo federal corrompeu a política e estagnou a economia. Segundo ele, os orçamentos podem até ser formulados em Brasília, mas a execução tem de ser descentralizada. “Execução é com governadores e prefeitos”, afirmou.

Ao tratar especificamente dos Estados, Guedes voltou a citar a intenção do governo de lançar um plano de recuperação de curto prazo, no valor de R$ 10 bilhões. O plano está sendo usado como moeda de troca para o governo federal conseguir o apoio à reforma da Previdência e prevê dinheiro novo para Estados menos endividados, mas que têm problemas de caixa para pagar a servidores e fornecedores. Em troca, terão de adotar medidas de ajuste nas contas públicas. O ministro afirmou que tem falado diretamente com alguns governadores sobre o assunto. “Tenho dito: ‘respira no canudinho que está chegando reforço'”, afirmou

Petróleo

Outro ponto da proposta do governo para a recuperação de Estados e municípios prevê a transferência para governadores e prefeitos, já em 2020, de 70% dos recursos que a União arrecadar com o leilão do pré-sal, marcado para outubro. “Minha equipe vai ficar brava porque queriam o repasse maior de recursos do petróleo gradualmente, mas tem de ser agora”, defendeu. O ministro disse que a exploração do petróleo trará até US$ 1 trilhão nos próximos 20 anos.

Esta repartição dos recursos, porém, ainda é polêmica. Na segunda-feira, Guedes havia defendido que o repasse aos entes federativos não precisaria passar pelo Congresso. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de uma emenda constitucional para a transferência.

RECOMENDAMOS

SONDAGEM FIERN

Atividade da construção potiguar reduz queda em maio

LEGISLATIVO

Câmara de Natal encerra votação da LDO 2020

OPERAÇÃO EM MINAS

PF prende assessor do ministro do Turismo

NOITE DE FARRA!

Neymar é flagrado aos beijos com outra modelo

PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO

Fiern participa de seminário sobre Reforma Tributária

IGUALDADE

Fórum cobra antecipação do 13º de 2019 para todos

OUTRA REALIDADE

Diretoria da Caern recebe salários de até R$ 71 mil

TRÁFICO DE DROGAS

Mourão classifica militar preso como 'mula qualificada'

comentários