Interior

DECISÃO

Justiça Federal manda demolir praça às margens da BR-405 em Apodi

Prefeito Alan Silveira tem 30 dias para realizar demolição

Por Redação

18 de maio de 2019 | 08:41

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Apodi faça a demolição imediata de uma praça e de uma quadra de esportes construídas em local não permitido, no distrito de Melancias, na zona rural do município. A decisão é do juiz federal Orlando Donato Rocha, titular da 8º Vara Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com a determinação, os equipamentos públicos foram construídos em área pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às margens da BR-405.

O processo corria na justiça desde o ano de 2014 e, apesar dos esforços do Município, a decisão foi favorável ao DNIT, autor da ação. O prefeito Alan Silveira agora tem 30 dias para realizar a demolição, caso contrário será multado em R$ 5 mil.

O prefeito destacou que não tem mais como recorrer e irá cumprir a decisão à risca. Mas para que os moradores não sejam prejudicados, serão instalados um parque infantil e uma academia ao ar livre no distrito até o final do ano.

“Sabemos que uma praça é muito importante em uma comunidade, por isso iremos tentar ao máximo compensar os moradores com uma nova estrutura para convívio familiar e a prática de exercícios físicos”, disse Alan.

 

RECOMENDAMOS

NEGÓCIOS

Pequenas empresas potiguares expõem no EEBA 2019

AVISO

Alerta: Ventos de 61 km/h podem atingir litoral do RN

TRÂNSITO

Natal: Faixas e semáforos priorizar pedestres, diz STTU

PRODUTO CONTROLADO

PF prende homem com 147 kg de produto usado em drogas

ALTERAÇÃO

Eduardo anuncia decreto sobre acordos internacionais

REFORMA TRIBUTÁRIA

Só simplificar sistema não resolve carga de impostos

REBANHO POTIGUAR

Vacinação contra brucelose é estendida até o fim do mês

TRATADO

Painelistas debatem sobre Acordo Mercosul-UE

comentários