Economia

SELO ARTE

Lei de Bolsonaro permite que RN venda queijo artesanal para outros estados

Setor queijeiro do estado vive momento de crescimento e grandes perspectivas

Por Ayrton Freire

17 de julho de 2019 | 13:25

Foto: Clodoaldo Damasceno/Agência Sebrae

O governo do presidente Jair Bolsonaro edita nesta quinta-feira, 17, um decreto apelidado de Lei do Selo Arte, que permitirá a venda interestadual de produtos artesanais, como queijos, mel e embutidos. Dessa forma, será aposentada de vez a lei de 1950, promulgada ainda do governo de Eurico Gaspar Dutra.

Os produtores artesanais, de acordo com a nova legislação, precisarão apenas conseguir a devida certificação nas secretarias estatuais de agricultura para vender os queijos Brasil afora. A Lei do Selo Arte foi comemorada pelo setor queijeiro do Rio Grande do Norte que vive um momento de crescimento após a aprovação de uma legislação estadual, a Lei Nivardo Mello.

“Aqui no RN, a Lei do Selo Arte vai dar um impulso muito grande, principalmente, para a produção do queijo. Agora, poderemos ter nosso produto nas mesas e supermercados de todo o País. Além do mais, vai permitir que muita gente comece a investir, pois há segurança jurídica”, disse o gestor do projeto Leite e Genética do Sebrae, Acácio Brito.

Para Brito, o estado tem total potencial para levar o a produção artesanal para fora. “Claro que precisamos de alguns ajustes, de um volume de investimentos. Mas estamos no caminho. Essa nova legislação é uma libertação para os nossos produtores. Do ponto de vista econômico é extremamente relevante”, considerou.

A expectativa é de que, com maior segurança jurídica, mais gente passe a apostar no setor no RN. “Vão aparecer pessoas que enxergam nesse novo marco legal uma oportunidade de criar uma empresa nova”, elencou o gestor do Sebrae.

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