Política

TRAMITAÇÃO

Maia quer iniciar debate sobre reforma administrativa semana que vem

Presidente da Câmara se reuniu com ministro Paulo Guedes, em Brasília

Por Kelly Oliveira/Agência Brasil

21 de outubro de 2019 | 14:47

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, espera iniciar a tramitação da reforma administrativa na próxima semana.

Maia disse que já há propostas de emendas à Constituição (PECs) que podem ser usadas para iniciar a discussão do tema na Câmara. “Temos algumas PECs que já passaram na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e tratam do tema administrativo que podem servir de instrumento para que a gente possa acelerar o processo de tramitação da reforma administrativa. Essa é uma decisão que eu vou tomar com os líderes nos próximos dias” disse, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério, em Brasília.

Segundo ele, a proposta do governo sobre os servidores públicos ainda deve ser avaliada pelo presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao exterior, antes de ser enviada ao Congresso Nacional.

Maia disse ainda que foi definido trabalho conjunto da Câmara e do Senado para aprovação das reformas tributárias e da PEC de regulamentação da regra de ouro. Segundo ele, houve um acordo para que a PEC da regra de ouro tenha tramitação iniciada no Senado, ao mesmo tempo em que continua a tramitar na Câmara proposta sobre o mesmo tema.

“O senado tem um regime mais simples que o nosso. Há um compromisso de que temas do pacto federativo começam pelo Senado e a Câmara vai andando para que elas se encontrem no plenário com mais brevidade”, disse.

Essa PEC cria gatilhos para ajustar as contas públicas, no caso de descumprimento da regra de ouro. A regra determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Maia disse ainda que a crise do PSL na Câmara, na disputa pela liderança do partido, “não é um problema do presidente da Câmara”. “Se eles vão continuar disputando a liderança ou não é um problema do PSL. Vim aqui hoje também com o objetivo de deixar claro que nós continuamos com nossa agenda de modernizar a Câmara, o estado brasileiro e fazer esse país voltar a crescer e reduzir desigualdade”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Economia.

RECOMENDAMOS

NEGOCIAÇÃO

Proposta para reforma tributária pode abrir diálogo

EXPOSIÇÃO JURÁSSICA

Museu abre exposição sobre dinossauros da Bacia do RN

ANATEL CONSUMIDOR

Aplicativo da Anatel facilita queixas contra operadoras

NATAL EM NATAL

Árvore de Mirassol será acesa nesta quarta-feira

DOE VIDA

Julinho precisa de sangue para cirurgia cardíaca

VIVI E CHICLETE

Clima esquenta entre Paolla Oliveira e Sergio Guizé

BONECA DROGADA

Polícia prende homens com boneca cheia de drogas

NEGOCIAÇÃO

Devedores do Estado quitaram R$ 35,26 milhões em um ano

comentários