Política

PROJETO APROVADO

Natal: Câmara aprova isenção de IPTU para pessoas com doenças graves

É preciso ter renda familiar inferior a dois salários mínimos

Por Redação

18 de setembro de 2019 | 18:04

Vereadores em sessão ordinária na Câmara Municipal. Foto: Verônica Macedo/CMNAT

Portadores de algumas patologias graves terão isenção de IPTU. O Projeto de Lei Complementar 09/2018, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), foi aprovado por unanimidade em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira (18).

Pelo texto, proprietários de imóveis na capital potiguar, acometidos por doenças como HIV, câncer, nefropatias graves, paralisia irreversível, ou que tenham em sua família cônjuge ou filho diagnosticado com uma dessas doenças residindo no imóvel, estarão isentas do pagamento do imposto. O direito será concedido aos cidadãos com renda familiar inferior a dois salários mínimos, no período em que estiverem acometidos pela enfermidade. Em caso de morte ou ao cessar a necessidade, a isenção é revogada.

“Essas pessoas precisam de uma alimentação diferenciada, terapias, medicamentos, entre outros. Tudo isso já gera grandes gastos. Retirar um valor desses do orçamento faz muita falta. O meu Projeto de Lei é uma forma de diminuir esses gastos e melhorar a qualidade de vida dessas famílias”, enfatizou a vereadora Nina Souza.

RECOMENDAMOS

SEGUNDA DIVISÃO

Alecrim avança para semifinal com 100% aproveitamento

BBB

Ex-BBB é confirmada na edição de 2020 do reality

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Natal: Comissão visita Centro de Saúde Anita Garibaldi

1º BPM

Após obras, PM reinaugura sede de batalhão na Ribeira

'SE CHEGAR A GENTE LIMPA'

RN: 1.800 voluntários se cadastram para limpar praias

TRIBUNAL

Fachin vota a favor de prisão em 2ª instância

INVESTIGAÇÃO

CPI das Fake News convoca assessores de Bolsonaro

OPERAÇÃO MILK

Polícia prende 4 em operação contra roubos em fazendas

comentários