Geral

PLANO DIRETOR NO AR

🔊Natal: Câmara começa a debater revisão do Plano Diretor na próxima semana

Debate será na sexta-feira (13) no plenário da Câmara

Por Redação

5 de setembro de 2019 | 15:55

Fachada da Câmara Municipal de Natal - Foto Elpídio Júnior

🔊Ouça a matéria:

A Câmara Municipal de Natal vai receber no dia 13 de setembro um debate sobre a revisão do Plano Diretor do município. O anúncio foi dado pelo vereador Ney Júnior (PSD), representante do Legislativo Municipal no Grupo Gestor da revisão. A previsão é de que a minuta do projeto de revisão só seja enviada para apreciação dos vereadores no dia 1º de dezembro, mas até lá, os vereadores estarão adiantarão as discussões.

No dia 13, a Câmara abrirá o plenário para receber a população, secretarias e instituições debaterem o projeto.

Atualmente, pelo cronograma de revisão divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o debate está ocorrendo em oficinas nas quatro zonas administrativas da cidade, já tendo passado pela zona Leste e nesta sexta (6) e sábado (7) será a vez da zona Sul, seguindo ainda para a zona Oeste e, por fim, a zona Norte. Paralelamente ocorrem os debates por segmentos, como ocorreu com o setor empresarial no inicio desta semana.

O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem como objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais, ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território.

Ao longo de 10 anos existe a necessidade de revisar o PDN, já que cidade, as tecnologias e os usos mudam muito ao longo do tempo. É preciso então haver uma atualização da legislação para que se consiga acompanhar essa dinâmica. Lembrando que o PDN é um orientador de políticas públicas e para que ele se modernize precisa-se revisar a espinha dorsal do planejamento urbano.

AGENDA DOS PRÓXIMOS EVENTOS

06 e 07/09- Oficinas zona Sul
10/09 – Oficina Entidades profissionais
17/09 – Oficina Instituições de ensino e pesquisa
13 e 14/09 – Oficinas zona Oeste
20 e 21/09 – Oficinas zona Norte

RECOMENDAMOS

VAI ALÉM DO BRASIL

Vazamento de óleo é problema internacional

CONCURSADOS

Parnamirim convoca novos agentes de saúde e endemias

ARBOVIROSES

Em um ano, casos de Chikungunya triplicam no RN

FISCALIZAÇÃO

Defesa Civil monitora praias de Natal em busca de óleo

LOTERIA INSTATÂNEA

'Raspadinha' pode faturar até R$ 115 bilhões em 15 anos

VALOR EXTRA

Taxa adicional da bandeira vermelha subirá em novembro

HISTÓRIA DO CRIME

'Homem-Fera' é preso na operação 'Montanha da Serpente'

PROJETO BORBOREMA

Mineradora vai explorar ouro de Currais Novos em 2020

comentários