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Natal e Fortaleza trocam experiências sobre licenciamento on line

6 de dezembro de 2019 | 17:15

Uma comitiva representando a Prefeitura do Natal esteve nessa quinta-feira (6), na cidade de Fortaleza (CE), para uma visita à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da cidade (Seuma). O objetivo foi trocar experiências sobre o licenciamento online e outras pautas desenvolvidas na capital do Ceará.

Formada pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, pelos arquitetos da pasta, Daniel Nicolau e André Gomes, e pela procuradora municipal (PGM) Cássia Bulhões, a comissão conheceu o processo eletrônico de licenciamento ambiental e alvarás, as Operações Urbanas Consorciadas bem sucedidas e o projeto de engorda da orla da cidade.

“A Semurb está avançando em seu programa de Licenciamento Ambiental e Urbanístico de forma online para dar mais celeridade e segurança processual na emissão dos atos administrativos . E não só para Natal, mas acredito que para o Brasil todo, o Fortaleza Online é o sistema de referência, que deu a capacidade não só de celeridade, mas de segurança processual, que são as duas coisas que melhoram uma secretaria de Meio Ambiente, conseguir agilizar os processos e ao mesmo tempo ter segurança”, diz Thiago Mesquita.

Ainda segundo ele, a Prefeitura do Natal, “por meio da Semurb está coordenando a Revisão do Plano Diretor e as Operações Urbanas Consorciadas são um instrumento importantíssimo para transformação socioambiental e econômica de várias regiões de Natal. Além disso, o processo de licenciamento ambiental da engorda de Ponta Negra deve ser iniciado. Portanto, uma visita oportuna e de muito valor para as pretensões da nossa cidade”, acrescenta Mesquita.

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