Economia

IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES

‘Nova CPMF’ terá alíquotas de 0,2% a 0,4%, diz secretário

Projeto polêmico gera controvérsia dentro do governo federal

Por Redação

11 de setembro de 2019 | 10:35

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro resistir à proposta, a equipe econômica do governo federal, comandada pelo ministro Paulo Guedes segue com o plano de criar um novo imposto sobre transações financeiras parecida com a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Dessa vez, a taxa seria permanente.

Nessa terça-feira, 10, o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Sousa Silva, disse que a pretensão é cobrar uma taxa de 0,4% sobre todos os saques e depósitos realizados no país. Durante o Fórum Nacional Tributário, que aconteceu em Brasília, Silva também afirmou que a alíquota seria a mesma em operações de débito e crédito, mas a cobrança se daria em duas partes: 0,2% sobre quem paga e 0,2% sobre quem recebe.

No entanto, a proposta ainda não foi formalizada. O ministro Paulo Guedes disse em entrevista nessa segunda-feira que a nova CPMF terá alíquota de 0,2% a 1% e pretende arrecadar até R$ 150 milhões por ano. A taxa teria o nome de ITF (Imposto sobre Transações Financeiras).

Guedes disse que a intenção é que o novo imposto compense a redução de tributos cobrados na folha de pagamento das empresas, medida que pretende baratear a contratação de funcionários.

O secretário Marcelo Silva indicou que o plano do governo é começar uma reforma tributária com a troca do PIS/Cofins para um único imposto, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Segundo ele, somente num segundo momento é que seria enviada a proposta de criação do ITF.

As declarações do secretário adjunto, antecipando pontos ainda não divulgados, causaram desconforto na equipe econômica e no Congresso, onde há uma disputa pelo protagonismo em torno das propostas de reforma que tramitam no Senado e na Câmara. Nessa “guerra” de propostas, o Senado cobra de Guedes que não envie um texto fechado e encaminhe as propostas de mudanças para os dois relatores.

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