Geral

QUINTO CONSTITUCIONAL

OAB realiza sabatina com os 23 candidatos ao Quinto Constitucional do TRT da 21ª Região

Na ocasião, o advogado Davis Costa reforçou seus compromissos de campanha

Por Redação

19 de junho de 2019 | 17:30

Na sabatina, candidatos responderam perguntas da comissão eleitoral. Foto: Divulgação

A comissão eleitoral da OAB-RN, designada para coordenar o processo de formação da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promoveu, na manhã desta quarta-feira (19), uma sabatina com os 23 candidatos. A sessão começou às 9h, no auditório da sede da Ordem em Natal, com o sorteio da ordem dos candidatos na arguição.

Após o sorteio, os candidatos esperaram, em uma sala reservada, a vez de voltar ao auditório e se apresentar à plateia, formada por advogados, para responder às perguntas formuladas pela Comissão Eleitoral.

Cada candidato teve dois minutos iniciais para se apresentar e falar de sua carreira na advocacia trabalhista e mais cinco minutos para responder a até três questões que, em geral, tiveram como foco o respeito às prerrogativas dos advogados e a futura conduta como magistrado, além de opiniões e interpretações das leis trabalhistas, em especial na Reforma.

O advogado Davis Costa foi o 14º a ser sabatinado e teve oportunidade de reforçar dois de seus compromissos de campanha ao responder às questões da comissão eleitoral.

Advogado Davis Costa. Foto: Divulgação

Ao ser questionado sobre insegurança jurídica causada pelo entendimento que na Justiça do Trabalho, disse que cada magistrado tem seu próprio código de processo  e reforçou a defesa de respeitar as jurisprudências e orientações dos tribunais superiores, para garantir a segurança jurídica.

Perguntado sobre qual o compromisso dele no atendimento ao advogado e aos jurisdicionados, como representante da advocacia junto ao colegiado do TRT, Dr. Davis reforçou estar comprometido com o respeito às prerrogativas, com a garantia do acesso irrestrito dos advogados ao gabinete dele como desembargador, bem como com a celeridade processual e valorização e respeito ao trabalho dos advogados, especialmente quanto aos honorários advocatícios.

A sabatina dos candidatos ao Quinto Constitucional atende ao provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB, com o objetivo de “aferir o conhecimento do candidato acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do seu compromisso com o regime democrático e a defesa e valorização da Advocacia, dos princípios gerais do Direito e do entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como dos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça”.

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