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GRANDES RIOS

Operação combate fraudes de R$ 1,5 bilhão no setor de cigarros

Além do RN, ação é realizada no RS, RJ, SP e PE

Por Redação

16 de abril de 2019 | 07:24

A Polícia Federal juntamente com a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Grandes Rios com a execução de 21 mandados de busca e apreensão em cumprimento de ordem judicial deferida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Natal/RN. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco.

Até o momento, foram constituídos pela Receita um total de R$ 2 bilhões em crédito tributário, e na mesma investigação estão sendo apurados mais R$ 1,5 bilhões em sonegação fiscal. Participam da operação 110 policiais federais e 65 servidores da Receita Federal.

As investigações tiveram início quando a Receita Federal identificou que uma indústria de cigarros foi constituída por pessoas sem capacidade financeira, deixando um significativo passivo tributário. Após a constituição do crédito, a empresa teve seu registro cancelado e encerrou suas atividades sem pagar os tributos devidos, porém verificou-se que a organização deu continuidade as suas operações no mesmo ramo por meio de nova empresa, situada no Rio
Grande do Norte, também com utilização de laranjas.

Dentre os crimes investigados estão a falsificação de selo ou sinal público, sonegação de tributos federais, lavagem de capitais e evasão de divisas.

Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita, além da autorização da ANVISA. Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa.

A partir do momento em que a Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que ocorreu com indústrias já operadas de forma oculta pela organização criminosa investigada.

Já foram identificadas duas novas empresas, também em nome de laranjas, que estavam prontas para suceder as operações da organização, assim que o Registro Especial fosse cancelado. O resultado desse ciclo fraudulento é a incapacidade de cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los, enquanto que o patrimônio da organização aumenta.

O nome da operação decorre dos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

 

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