Política

Plano Estadual de Cultura será debatido em audiência pública

26 de novembro de 2019 | 06:33

Nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) estará recebendo vários dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado, para debater, em audiência pública, o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte. Este plano está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014, processo n° 1070/2014, mas encontra-se parado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desde agosto de 2016.

“Devido à importância deste plano para nosso Estado, busquei apoio, junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e com a sociedade para apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, explicou o parlamentar.

O Plano Estadual de Cultura (PEC) reúne os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o setor público no desenvolvimento da política estadual de cultura. É um documento que contém a descrição de programas, projetos e ações voltados à valorização, preservação e promoção das artes e da cultura regional. De acordo com os dirigentes da Fundação José Augusto, o Plano de Cultura do RN foi elaborado após um amplo debate com a sociedade. Começou a ser concebido em 2012, mas sua tramitação ficou prejudicada na Assembleia Legislativa por dois governos. Após a provocação do deputado Ubaldo Fernandes, as equipes do parlamentar e da Fundação trabalharam, basicamente, em sete pontos que consideraram fundamentais. Após aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, o Plano Estadual de Cultura passa a ter validade de 10 anos.

A audiência é aberta ao público e será nesta quarta-feira (27), às 14h, no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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