Política

Poderes contestam Governo e afirmam que frustração de receita foi só de 3%

Por blogdodjacirdantas

23 de outubro de 2013 | 17:29

Jovino Pereira afirmou que informações são das equipes técnicas do TJ, MP, TCE e Assembleia

Jovino Pereira afirmou que informações são das equipes técnicas do TJ, MP, TCE e Assembleia

A notícia, em tese, é boa: a crise financeira que o Governo do Estado previa, provocada por uma frustração de receita na ordem de 10%, não se confirmou. Foi de, apenas, 3%. O problema é que a “descoberta” foi feita por técnicos do Ministério Público do RN, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado. Por isso, os poderes e órgãos auxiliares estão cobrando, do Executivo, agora, a revisão do decreto que determinou a redução de 10,74% do orçamento deles.

A informação foi confirmada pelo procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, após ter sido antecipada pelo deputado estadual José Dias, do PDT, membro da Comissão de Finanças da Assembleia; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves. “Essas são informações que estão sendo levantadas pela equipe técnica do TJ, da Assembleia, do TCE e do MP, que estão trabalhando juntas. A frustração de receita dita pelo Governo não se confirmou. Ela foi bem menor que os 10%. Ficou em torno dos 3%. E isso quem diz são técnicos especializados”, afirmou Jovino Pereira.

Baseado nesse levantamento, inclusive, a comissão montada por esses órgãos estão pedindo do Governo o detalhamento das informações. O objetivo é sentar com o Executivo e solicitar a rediscussão do decreto do dia 20 de julho, que cortou linearmente os orçamentos. “Não estamos nos recursando a ajudar, mas queremos que o corte seja proporcional. Para o MP, por exemplo, o corte jamais deveria ser de 10%, porque a participação do Ministério Público no orçamento não é essa”, afirmou Pereira.

Fernando Mineiro cobrou planilha com frustração de receita prevista para os meses entre julho e dezembro

Fernando Mineiro cobrou planilha com frustração de receita prevista para os meses entre julho e dezembro

É claro que o MP não é o único a apontar e se manifestar diante dessa situação. O deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, ressaltou no início da tarde de hoje (23), que continua esperando o atendimento a um requerimento feito por ele solicitando informações sobre a frustração. O detalhe é que esse pedido foi ressaltado após a visita do secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues, a Assembleia.

“O secretário falou sobre o quadrimestre, mas não teve nada de novo. Na realidade, esses números nós já conhecemos desde o dia 20. Não é novo. O que eu quero é que o Governo atenda meu requerimento. Faz mais de um mês que solicitei um detalhamento da previsão de frustração do Governo do Estado para o período de julho a dezembro, mas isso ainda não foi feito”, cobrou Mineiro.

Segundo o deputado, com base nesse dado, é que será possível acompanhar se a frustração de receita prevista pela Secretaria de Planejamento está se confirmando. E se ela não estiver, o repasse para os poderes não poderia ser continuado.

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