Opinião 10/04/2019 09:11

E por falar em golpes…

Por Aluísio Lacerda

O Rio Grande do Norte dos anos iniciais da Primeira República enfrentou o “período das oposições significativas” – a luta entre os partidários de Pedro Velho e os defensores de Amaro Cavalcanti.

Há um Brasil silencioso que tenta compreender o percurso até 2022, há palanques armados e discursos torcidos que lembram os saudosistas monárquicos e há liberais na economia e conservadores nos costumes a pedir passagem, com ou sem o aval das duas casas do parlamento nacional.

Toda a turma relacionada no começo desta prosa ocupou a última semana de março e os primeiros dias deste abril com o golpe/não golpe de 1964. Só 1964?

A quebra das regras institucionais tem marcado o Brasil varonil ao longo da sua história, desde 1840, com o “Golpe da Maioridade” (a partir da renúncia de D. Pedro I). O herdeiro deixado no Brasil para ser criado como governante foi “cuidado” por uma coalização de parlamentares, base suficiente para declarar o garoto o novo Imperador. Às favas com os escrúpulos. Mantido estava o poder imperial.

A história já narrou com detalhes os diversos movimentos políticos, a partir de 1870, que desgastaram a relação da monarquia com suas bases de apoio. A derradeira tentativa de impedir uma revolução social resultou na abolição da escravatura. Estava desenhado o “Golpe Republicano”, liderado pelo convicto monarquista Marechal Deodoro da Fonseca, deputados, militares e latifundiários. Instaurada a República, a família real partiu para o exílio. Aqui, na terra de Poti mais sabida, Pedro Velho foi aclamado “Presidente”.

Segundo a escritora Janice Theodoro da Silva, o Rio Grande do Norte dos anos iniciais da Primeira República enfrentou o “período das oposições significativas” – a luta entre os partidários de Pedro Velho e os defensores de Amaro Cavalcanti.

Sem base sólida, estava próximo o contragolpe. Deodoro fechou o Congresso em 1891. Pressionado por revolta armada, renunciou. Assumiu Floriano Peixoto, o vice, dando sequência à chamada “República da Espada”. Que não encontrou bom tempo. Entre revoltas e graves problemas, como o aumento contínuo e generalizado dos preços, acabou com a eleição do primeiro presidente civil, Prudente de Morais.

Terceira década do século XX, a “Revolução de 1930” apeou do poder as elites hegemônicas, e o gaúcho Getúlio Vargas desponta como o governante mais poderoso do país. O “Golpe do Estado Novo” viria a seguir. Aliado a grupos do Exército e da burguesia nacional, Vargas vai comandar seu projeto nacional unificado. A queda dos governos autoritários na Europa, após o fim da Segunda Guerra Mundial, anunciava que o “Estado Novo” chegara ao fim. E Getúlio renuncia ao seu posto em 29 de outubro de 1945.

A mídia sempre esquece dele, mas em 1961 ocorreu o “Golpe Parlamentarista”. Contra Jango Goulart, vice de Jânio, o anticomunista que afrontou os EUA ao condecorar o ministro cubano Che Guevara. Jango cumpria missão diplomática na China quando Jânio renunciou. Assumiu, mas com a “meia sola” do regime parlamentarista. Um plebiscito em 1963 restaura o presidencialismo, mas 1964 continuava a ouvir a conversa dos tenentes de 1930, cujo golpe foi adiado pelo tiro no peito de Vargas. Em solo potiguar todas as lideranças buscaram o baú da UDN/Arena.

E, finalmente, o “Golpe dentro do golpe”, com a decretação do AI-5, o fechamento do Congresso, a suspensão dos direitos políticos e das garantias constitucionais, suspensão do habeas corpus, intervenção federal nos estados e a possibilidade de o presidente decretar estado de sítio sem autorização legislativa. Além da junta militar que não deixou o vice, Pedro Aleixo, assumir a Presidência, em 1969.

É muita luta, distinto leitor. Como lembrava Odilon Ribeiro Coutinho, ilustre paraibano de Santa Rita, deputado federal pelo Rio Grande do Norte (1962), “esta é uma batalha que jamais venceremos, mas estaremos sempre na luta”.

Originalmente publicado na Tribuna do Norte, edição de 09/04/2019

Aluísio Lacerda

Biografia Advogado e Jornalista.

Descrição Informação e opinião.

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