Política

LOA 2020

Prefeitura do Natal prevê orçamento de R$ 3,1 bilhões para 2020

Comissão de Justiça da Câmara aprovou projeto que continua em tramitação

Por Redação

21 de outubro de 2019 | 16:31

Palácio Felipe Camarão, sede oficial da Prefeitura do Natal - Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano no município. O orçamento para este ano do município do Natal prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor. O total previsto para 2020 é nominalmente superior em 9,13% do que foi previsto para este ano.

Segundo a peça orçamentária que está na Câmara, os investimentos representam 94,50% das despesas de capital, estimando-se um valor de R$ 289.931.633. Para o Poder Legislativo Municipal irão  R$ 82,5 milhões. Segundo justifica o Executivo, para chegar a essa previsão, levou-se em consideração, entre outros, a crise financeira dos últimos anos, além da dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.

Neste contexto, o orçamento para a Educação de Natal ficou em R$ 483,3 milhões que somados  aos demais recursos destinados ao setor, alcança o montante de R$ 557 milhões. Já para a Saúde são R$ 435 milhões, mas deve-se chegar a 911,4 milhões quando somado a outras verbas para a área.

A o projeto da LOA chegou ao Legislativo no último dia 30 de setembro, data limite para o envio. “Demos celeridade e agora segue para a Comissão de Finanças, depois para primeira votação em plenário e, assim, o texto poderá receber emendas dos parlamentares”, explicou vereadora Nina Souza (PDT), relatora da peça orçamentária.

Esse trâmite deverá durar quase todo o mês de novembro, ficando as discussões maiores para o mês de dezembro, segundo prevê a relatora. “Deveremos entrar em dezembro com as emendas encartadas para votação, proporcionando uma discussão mais tranquila, inclusive com inferências maiores. Agora, esperamos que seja pautada na comissão de Finanças para que seja feita a justaposição, de acordo com as demandas que o município precisa, na visão dos vereadores”, enfatizou a Nina Souza.

Confira como ficou dividido o orçamento para 2020:

Orçamento de Natal para 2020. Fonte: Prefeitura do Natal

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