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PRODUTOS ILEGAIS

PRF apreende 5,4 mil pares de tênis irregulares na BR-101

PRF disse que 80% da carga era de produtos falsificados

Por Redação

13 de agosto de 2019 | 16:52

Foto: Divulgação/PRF

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis na BR-101, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a polícia, os produtos eram de marcas famosas como Adidas, Nike e Polo.

No entanto, segundo a PRF, toda a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação. Uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) foi acionada para averiguar as irregularidades. Após a constatação, o motorista foi encaminhado à Central de Flagrantes, com a mercadoria e o veículo, para os procedimentos legais.

Em seguida, a carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Ainda de acordo com a PRF, parte da carga, que saiu de Nova Serrana, em Minas Gerais, já havia sido distribuída em Maceió/AL, Recife/PE e João Pessoa/PB. O resto seria entregue em Natal, Mossoró e Fortaleza/CE.

A Polícia Rodoviária acrescentou ainda que essa foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora são flagrados com irregularidades na documentação fiscal. As fiscalizações já resultaram em multas de mais de R$ 200 mil.

Vídeo de parte da carga apreendida:

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