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PRF apreende pássaros silvestres na Grande Natal

6 de dezembro de 2019 | 15:23

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quinta-feira (6), na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, oito pássaros silvestres que estavam no cativeiro em uma residência no centro da cidade. Por volta das 19h45, os policiais abordaram uma motocicleta com dois ocupantes. O passageiro, um homem de 34 anos, estava transportando duas gaiolas com uma ave silvestre em cada, sendo um da espécie “caboclinho” e um “papa-capim”.

Após ser questionado, o homem informou que possuía mais aves em sua residência, no centro da cidade de São Gonçalo do Amarante. A equipe foi até o local, onde foram encontrados mais seis aves, sendo dois “galos de campina”, dois “sanhaços” e dois “papa-arroz”, todos sem documentação ambiental.

Os animais pertencem à fauna silvestre regional e a sua criação em cativeiro, sem permissão do órgão ambiental competente, constitui crime contra o meio ambiente, previsto no artigo 29 da Lei 9605/98, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Diante do flagrante, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o responsável. As aves e a motocicleta foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Natal.

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