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PROPOSTA

Projeto prevê fundo de emergência para desastres em Natal

Proposição foi encaminhada em audiência pública que tratou na Câmara sobre segurança nas áreas de risco

Por Redação

12 de abril de 2019 | 17:18

Deslizamento rua Guanabara, Mãe Luiza, em 2014 foi um dos maiores desastres que a capital sofreu. Foto: arquivo

A vereadora de Natal, Divaneide Basílio (PT), apresentou durante audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta manhã (12) uma proposta que prevê a criação de um fundo de emergência para ser usado em casos de desastres naturais na capital. A audiência, proposta pelo vereador Maurício Gurgel (PSOL), debateu a qualificação da segurança nas áreas com potencial de risco na capital.

Através das demandas apresentadas na audiência, a vereadora Divaneide anunciou que vai protocolar um Projeto de Lei para ser votado na Casa. “O Projeto traz a criação do Fundo de Emergência, além do Plano de Contingência para que a gente tenha uma política que trabalhe antes, durante e após o desastre. Uma política que esteja preparada para passar por todas essas etapas, mas também, que possa prevenir que áreas com potencial de risco sejam tratadas antecipadamente”, afirmou Divaneide.

O vereador Maurício Gurgel destacou a prevenção como forma de amenizar os impactos nas áreas de risco. “Nós temos várias áreas com potencial de risco na cidade, por isso, precisamos debater amplamente sobre esse assunto com todos os órgãos de poder público, com os grupos de estudos da UFRN, com a população que vive nessas áreas oferecendo propostas para que esses problemas sejam sanados”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Ricardo Matos, professor do Núcleo de Pesquisa sobre Desastre, da UFRN, o município precisa de um plano de contingência bem elaborado. “Além do plano, o município necessita saber colocá-lo em prática. Falta uma cultura de prevenção, falta uma política de divulgação dessa cultura, falta envolver a população nas ações de prevenção”, disse o professor.

Ricardo Matos citou em seu discurso algumas ações necessárias para solucionar os problemas nas áreas de risco. “Nós trouxemos alguns encaminhamentos, como a criação de um plano municipal de contingência, a formação de um Fórum permanente, com a participação da população, para discutir políticas de prevenção e desenvolver soluções, além da criação do Fundo de Proteção e Defesa Civil que vai poder resolver os problemas dessas áreas de forma mais imediata”, explicou Ricardo.

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