Economia

ENTRANDO NO MERCADO

Qual é a jornada de trabalho do estagiário?

Lei do Estágio estabelece carga horária diferenciada para estudantes

Por Redação

10 de outubro de 2019 | 11:52

Foto: Claudio Abdon

O Brasil tem mais de 12,6 milhões de desempregados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para as pessoas de 18 a 24 anos o contexto é ainda mais difícil, pois 25,8% delas estão sem uma colocação profissional. Nesse cenário, o estágio surge como uma boa maneira de inserir jovens no mercado de trabalho. Portanto, é importante entender como o estágio funciona.

Antes de tudo, é preciso entender que o ato educativo escolar não é emprego. Dessa forma, possui características diferentes da modalidade de contratação CLT, sendo regido pela Lei do Estágio (nº 11.788/08). O documento normativo define a atividade como uma ação de aprendizado a ser desenvolvida no ambiente de trabalho.

Assim, o objetivo do estágio é a preparação para a atuação produtiva de estudantes e a jornada é diferenciada. Para o ensino superior, profissional de nível médio e do ensino médio regular, a carga horária é de 6 horas diárias e 30 horas semanais. No caso da educação especial, são 4h por dia e 20h por semana.

Essa carga menor foi estabelecida justamente para preservar a característica educativa do estágio. Considerando que a prioridade do estagiário é a escola/faculdade, o período na empresa deve ser um complemento para ter contato com o mundo corporativo. Também por esse motivo, nos dias de avaliações o participante pode ter o horário diminuído à metade. Essa redução, contudo, pode ser descontada da bolsa-auxílio e o período de avaliações deverá ser informado no Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

Dessa maneira, o estudante aproveita a chance para ter mais confiança com as novas responsabilidades. Além disso, descobre novidades sobre seu potencial. Socialmente, também melhora a qualidade de vida e patrocina os estudos por meio da bolsa-auxílio e demais benefícios.

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