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PLANO DIRETOR NO AR

🔊Revisão do Plano Diretor de Natal só chegará à Câmara em 2020

Prazo para análise de propostas e debates foi esticado

Por Cláudio Oliveira

13 de outubro de 2019 | 09:56

Foto: Heilysmar Lima

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O Núcleo Gestor do processo de revisão do Plano Diretor de Natal vai definir nesta semana novos prazos para a elaboração do projeto que será encaminhado à Câmara Municipal. Com isso, os vereadores só receberão o projeto em 2020, cuja data ainda será definida. Até então, o projeto chegaria para apreciação do legislativo no início de dezembro.

Em nota, a Prefeitura divulgou que houve uma solicitação de prorrogação dos prazos pela equipe técnica que coordena o processo, a fim de poder analisar de forma mais cuidadosa e  sistematizar criteriosamente as propostas apresentadas nas oficinas e pelo site.

O Secretário de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que coordena a revisão do plano, informou que o Núcleo Gestor fará as definições nesta segunda-feira (14). “Só deve chegar na Câmara depois do recesso. Não deve ocorrer convocação extraordinária. Eles voltando do recesso devem receber o processo e começar a discussão”, disse. O próximo recesso parlamentar da Câmara Municipal deve começar em dezembro próximo e só retornar em fevereiro de 2020.

Veja a nota da Prefeitura:

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL.
NOTA OFICIAL:

A Prefeitura do Natal está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade em cumprimento a uma determinação legal, tendo em vista que a última revisão dessa legislação se deu no ano de 2007. O atual processo está sendo o mais democrático, o mais transparente e participativo da história da cidade de Natal.

O objetivo desse processo é construir junto com a população e as entidades que a representam uma legislação que possa permitir a modernização da cidade e garantir as condições inerentes ao seu papel de indutora de um desenvolvimento econômico e sustentável. Ao mesmo tempo, deve manter dispositivos que preservem as condições ambientais, se ocupem da responsabilidade com o desenvolvimento social, sem esquecer a manutenção do seu patrimônio histórico e cultural.

A ampla participação social, como foi aqui ressaltado, rendeu muitos frutos na forma de propostas apresentadas durante as oficinas, audiências e reuniões públicas. Diante disso, a equipe técnica que coordena o processo, a fim de poder analisar de forma mais cuidadosa e para poder sistematizar de maneira bastante criteriosa as propostas apresentadas, solicitou uma prorrogação no cronograma anteriormente estabelecido, com o objetivo de que a legislação que vier a ser aprovada seja, de fato, capaz de ensejar o desenvolvimento sustentável da cidade, como é desejo de todos os envolvidos no processo.

Desta forma, atendendo aos apelos das instituições que se fazem presentes no processo de revisão do Plano Diretor, reforçando a orientação no sentido de termos uma ampla e transparente participação nesse processo, mantido o protagonismo do controle social preceituado pela administração municipal, acatamos a solicitação pela dilatação dos prazos do processo de revisão a serem definidos pelo Núcleo Gestor na sua próxima reunião.

Com a convicção de que tal decisão segue o firme propósito de estabelecer uma análise técnica mais acurada das propostas apresentadas a fim da formulação de um projeto de lei que seja ao mesmo tempo democraticamente participativo e tecnicamente responsável, reiteramos nosso propósito de construir uma proposta que concilie o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, garantindo os instrumentos para o controle social da cidade, afinal entendemos que a cidadania se constrói com uma participação ampla, coletiva e democrática.

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