Economia

PEQUENOS NEGÓCIOS

Sebrae recebe com otimismo aprovação da Lei das microempresas em Natal

Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal

Por Redação

19 de junho de 2019 | 15:45

João Hélio, Diretor Técnico do Sebrae, avalia como importantes das discussões em torno do projeto. Foto: Marco Polo

A direção do Sebrae no Rio Grande do Norte comemorou e externou otimismo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do município, aprovada ontem (18) pelos vereadores de Natal.  Os diretores Marcelo Toscano (Operações) e João Hélio Cavalcanti (Técnico) compareceram à casa legislativa para acompanhar a sessão e consideraram ser um avanço para pequenas empresas da capital.

“Todas as discussões que ocorreram em torno do texto da lei foram muito importantes, porque permitiu que todos os vereadores tivessem a oportunidade de conhecer um pouco mais a realidade dos negócios e de quem busca empreender neste município. A construção deste texto foi muito enriquecedora porque ensejou uma discussão ampla e o aprofundamento da apreciação das emendas”, avalia João Hélio. Ele acredita que é possível avançar ainda mais na legislação, aprimorando o ambiente dos pequenos negócios na capital.

O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo, também destacou a importância da aprovação do projeto frente ao cenário econômico atual. “Neste momento tão difícil da economia brasileira e do Rio Grande do Norte, a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do município de Natal é motivo de comemoração”.

Segundo o superintendente, o projeto foi resultado de uma luta conjunta da qual muitos participaram. “Agradecemos ao prefeito, ao presidente da Câmara Paulinho Freire e a todos os vereadores que sugeriram, propuseram emendas e participaram do projeto. E parabéns, principalmente, aos cerca de 70 mil empresários donos de pequenas empresas na cidade de Natal que vão poder trabalhar, produzir e gerar riqueza num ambiente mais favorável e onde o poder público privilegia o empreendedorismo. Esse 18 de junho é um dia muito especial”, afirma.

O projeto aprovado pela Câmara revoga a Lei Municipal nº 6.025/2009 e altera a Lei Complementar nº 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei nº 4.885/1997, que trata do Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano – RITUR. A nova legislação traz uma série de instrumentos normativos nas áreas de políticas de desenvolvimento, desburocratização, compras governamentais e incentivos tributários, além de instituir dispositivos legais para criar na cidade um ambiente legal favorável aos pequenos negócios e de estímulo ao empreendedorismo.

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