Brasil e Mundo

DIREITO DAS MULHERES

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados

Por Agência Brasil

13 de março de 2019 | 07:37

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido.

Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil. O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local.

A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.

RECOMENDAMOS

CORREÇÃO DOS TEXTOS

Inep libera espelhos da redação do Enem 2018

OCORRÊNCIA

M prende dois e apreende armas e drogas em Ceará-Mirim

GABINETE

Styvenson chamará selecionados "mediante a necessidade"

EVENTO

Senac realiza primeira Semana de Gastronomia em Mossoró

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Alunos do SESI-RN participam de feira científica em SP

ARTES CÊNICAS

Sesc lança 22ª edição do palco giratório

LICITAÇÕES FRAUDULENTAS

Empresários são condenados por desvio de recursos no RN

NATAL

Tarifa da frota de ônibus mais velha do País pode subir

comentários

ANUNCIE JÁ!

RUA DESEMBARGADOR BENÍCIO FILHO, N° 465 PETRÓPOLIS CEP: 59014-470

PABX:

2020-1200

REDAÇÃO:

2020-1200

COMERCIAL:

2020-1200

FALE CONOSCO

Nome
TELEFONE
E-MAIL