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DIVERGÊNCIA

Servidores estaduais do RN questionam valor no extrato do IR

Secretaria esclareceu caso e pode corrigir eventuais erros

Por Guilherme Arnaud

15 de março de 2019 | 12:41

Foto: Reprodução

No início desta semana, servidores estaduais do Rio Grande do Norte receberam a folha de rendimentos do ano de 2018 para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). No entanto, alguns servidores apontaram erros na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), disponibilizada pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh).

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) afirma que “o Governo lançou o salário de dezembro que não foi pago”. Os servidores e aposentados do Estado ainda não receberam o pagamento de dezembro nem o 13º salário de 2018. Os que recebem acima de R$ 5 mil também não receberam a folha de novembro do ano passado nem o 13º de 2017.

Questionada, a Searh afirmou que os servidores que, no ano passado, receberam o 13º salário de 2017 tiveram esse pagamento constado no Dirf, tendo em vista que “devem ser considerados os rendimentos que foram efetivamente recebidos no ano anterior à declaração”.

A Secretaria ainda esclarece que “não há como prever eventuais erros e o sistema é programado para não calcular rendimentos não recebidos”, mas, em caso de erro nos dados do extrato, os servidores devem ir à Searh para averiguação e correção do documento dentro do prazo da declaração do IRPF (30 de abril).

A Receita Federal do Brasil (RFB), órgão que recolhe os pagamentos do IRPF, também esclareceu que, em caso de erro no documento, como salários que não foram pagos ou creditados, o contribuinte deve solicitar ao pagador outro comprovante preenchido corretamente.

No caso de a fonte pagadora não fornecer o comprovante, o contribuinte deve comunicar à unidade de atendimento da Secretaria Especial da RFB para medidas legais cabíveis.

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