Política

DETERMINAÇÃO

STF manda investigar fake news, ofensa e ameaças contra seus membros

Dias Toffoli designou ministro Alexandre de Moraes para conduzir inquérito

Por Redação

14 de março de 2019 | 16:30

Presidente do STF, Dias Toffoli determinou abertura do Inquérito. Rosinei Coutinho/STF

Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo
Ao iniciar a sessão plenária desta quinta-feira (14), o ministro Dias Toffoli anunciou a edição de portaria que determina a abertura de inquérito criminal para apurar fake news e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo o STF, seus ministros e familiares.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de inquérito para apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares. O inquérito será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que disporá da estrutura material e de pessoal necessária para a condução dos trabalhos.

“Não existe Estado Democrático de Direito nem democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre”, afirmou o presidente ao anunciar a medida. “O STF sempre atuou na defesa das liberdades, em especial da liberdade de imprensa e de uma imprensa livre em vários de seus julgados”.

Designado para conduzir o feito, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que dará início imediato aos trabalhos.

O ato, assinado hoje, leva em consideração que é atribuição regimental do presidente da Corte velar pela intangibilidade das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e dos seus membros (artigo 13, inciso I, do Regimento Interno do STF). A abertura de inquérito pelo presidente do STF está prevista no artigo 43 e seguintes do Regimento Interno.

RECOMENDAMOS

ATRITO

Presidente precisa parar de falar que é contra reforma

ENTREVISTA

'O governo é um deserto de ideias', afirma Maia

PREVIDÊNCIA

Parlamento "fará sua parte" pela reforma, diz Marinho

EDUCAÇÃO

Governo convoca mais 380 professores para rede Estadual

ANFETAMINAS

PRF apreende carreta com excesso de peso

DECISÃO

AL promulga lei que garante 13º e férias para deputados

TRAGÉDIA

Chega a 417 número de mortes em Moçambique após ciclone

SEGUE DETIDO

Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer

comentários

ANUNCIE JÁ!

RUA DESEMBARGADOR BENÍCIO FILHO, N° 465 PETRÓPOLIS CEP: 59014-470

PABX:

2020-1200

REDAÇÃO:

2020-1200

COMERCIAL:

2020-1200

FALE CONOSCO

Nome
TELEFONE
E-MAIL