Geral

RESSOCIALIZAÇÃO

Termina intervenção judicial da Fundase. Veja os resultados.

Relatório mostra ações realizadas para ressocializar o menor infrator

Por Redação

11 de março de 2019 | 15:00

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) passou por um período de intervenção judicial que começou em março de 2014 e foi concluída no mês passado. Nomeado para gerir a entidade no momento de crise, o presidente e interventor judicial, Ricardo Cabral, apresentou um balanço das principais ações realizadas ao longo do período.

“A Fundase, que tem como finalidade a ressocialização dos nossos adolescentes em conflito com a lei, passou de um cenário de inoperância para um exemplo nacional de desempenho de sua função. Tudo isso graças a um grande trabalho em equipe, da comissão de intervenção, dos nossos parceiros e colaboradores, e especialmente dos servidores da Fundase, a quem tenho muita gratidão”, destaca o interventor.

Ricardo Cabral. (Foto: Wellington Rocha)

Foi preciso atualizar os repasses da manutenção do órgão para que se pudesse quitar as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços. A partir daí diversas medidas foram tomadas, como a reestruturação administrativa da fundação, bem como recuperação, melhoria e reforma das unidades de atendimento socioeducativo em Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró.

A atenção com os servidores levou à aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR). Todas as unidades têm equipes técnicas, compostas por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, além da equipe de gestão, ASDs e apoio administrativo.

Foi instalada a Central de Gerenciamento de Vagas que saltaram das 80 anteriores para 347 atuais, incluindo o cumprimento de medida para adolescentes dos sexos masculino e feminino em semiliberdade ou em regime de privação.

As unidades estão equipadas com sistema de vídeo monitoramento, detector de metal, rádios comunicadores e materiais como algemas, lanternas, capas, dentre outros. A frota de veículos foi renovada com 16 veículos próprios e 13 locados, além da aquisição de um micro-ônibus para translado de famílias em visitas.

Todas estas informações constam no relatório divulgado pela Fundase, que resume estes quase cinco anos de intervenção. O documento pode ser acessado clicando aqui.

Com o fim da intervenção judicial, a administração da Fundase retorna ao Governo do Estado, que nomeou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (8) o professor Herculano Ricardo Campos como o novo presidente. Atualmente a Fundase conta com 10 unidades socioeducativas localizadas nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró.

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