Os impactos da economia colaborativa, que inclui ferramentas como o Airbnb, foram o tema de um seminário promovido nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Na ocasião, acadêmicos, especialistas em direito e representantes do segmento hoteleiro e de novas plataformas apontaram prós e contras dos novos modelos de negócios, a fim de nortear uma possível normatização da atividade.

Hercy Rodrigues (no canto direito) representa o Ministério do Turismo no debate. Crédito: André Martins.

Representando o ministro do Turismo, Marx Beltrão, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Hercy Rodrigues, garantiu empenho da Pasta no sentido de compatibilizar os diversos interesses envolvidos.

“O Ministério trabalha para mediar esse tema, tanto que o ministro tem ouvido vários segmentos no sentido de encaminhar uma solução junto ao governo federal. Contem com o MTur para um debate sério, que contemple, na medida do possível, os anseios de todas as partes envolvidas”, enfatizou Rodrigues.

O deputado Herculano Passos, presidente da Comissão de Turismo, destacou a importância do debate à superação de divergências e elogiou a disposição do MTur de trabalhar pela equalização de opiniões. “Eu queria destacar a grande sintonia entre o Ministério e a Comissão de Turismo. A importância desse encontro pode ser evidenciada pela aderência das partes, que se dispuseram a participar do evento”, enalteceu o parlamentar.

Presidente da Comissão de Turismo,deputado Herculano Passos.Foto: Divulgação.

Herculano Passos anunciou que, no próximo ano, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados vai discutir um marco regulatório da economia compartilhada. O objetivo é formular projetos de lei que atendam a todos os setores, permitindo o alcance de um denominador comum.

Participaram do seminário o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz; o presidente da ABIH, Dilson Fonseca Junior; o presidente do FOHB, Manuel Gama; o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio; o advogado Dilson Fonseca Neto; a gerente de Políticas Públicas do Airbnb, Flávia Matos, e representantes das universidades federais de Brasília e do Rio de Janeiro, entre outros convidados.

DIÁLOGO – O Ministério do Turismo já realizou algumas rodadas de conversas com representantes da economia compartilhada, a exemplo do Airbnb, e entidades representativas do setor turístico, como a hotelaria e o segmento de aluguel de temporada.

O próximo passo é envolver outras instâncias do governo federal para trabalhar em conjunto uma proposta de regulamentação, a fim de que os novos modelos de negócios tenham amparo legal.

MTur.