Política 04/10/2019 09:12

Legalização dos cassinos é pauta em almoço da ABIH em Brasília

Por Paulo Lopes

O deputado Herculano Passos (MDB-SP), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), disse à Agência Brasil, durante um almoço promovido pela ABIH, que a aprovação de seu relatório pode beneficiar cidades turísticas do país.

Deputado Herculano Passos, da Frente Parlamentar de Turismo. Foto. Divulgação.

Segundo ele, a mudança para que o imposto passe a ser recolhido na localidade em que os serviços forem prestados pode beneficiar muito às cidades que recebem pessoas de fora. Todo o tributo recolhido por pagamento feito em hotéis, compras, restaurantes e bares ficará na localidade. Para o deputado, o debate sobre a legalização dos cassinos já está maduro. “Acho que vamos vencer esta etapa em breve e, então, passaremos a atrair mais turistas estrangeiros e investimentos”, disse Passos, defendendo o modelo de resorts integrados.

Segundo o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, estudos do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) apontam que, uma vez legalizado, o segmento pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões anuais, gerando mais de 200 mil novos postos de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento de várias regiões.

Manoel Linhares, Presidente da ABIH. Foto. Divulgação.

“Seria importante que o projeto de lei tivesse uma abrangência maior, indo além da autorização para a abertura de cassinos e legalização do jogo do bicho, de bingos, apostas esportivas, jogos on-line e eletrônicos”, defende Linhares. “Deveria ser discutida a possibilidade de funcionamento de pequenos cassinos, que não sejam integrados a resorts. Esta proposta é fundamental, pois possibilitaria o desenvolvimento de diferentes destinos, geraria ocupação nos hotéis periféricos e evitaria a concentração desta atividade apenas em grandes empreendimentos com tarifas subsidiadas pela arrecadação com o jogo”, acrescenta o presidente da Abih nacional.

Agência Brasil/M&E

Paulo Roberto Lopes

Biografia Paulo Roberto Lopes, iniciou em 1977 na Universidade Católica de Petrópolis-UCP/RJ, suas atividades acadêmicas no setor do Turismo, passando pelos os estados do Paraná, Santa Catarina e Rondônia onde foi Diretor de Turismo do estado, aportou em Natal/RN para participar do Congresso Nacional da ABAV/1987, no Rio Grande do Norte, foi secretário de Turismo de Touros e de Maxaranguape, coordenou o Turismo nos municípios de Natal, Extremoz e Parnamirim, exerceu funções na Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI/NE, participou da criação do Natal Convention & Visitors Bureau é Diretor de Programas e Projetos do Instituto de Gestão e Formação em Turismo do Rio Grande do Norte/IGETUR.

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