Política

SENADO

Zenaide comemora aprovação de projeto que aumenta limite para pagamento do BPC

Aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, proposta segue para Comissão de Assuntos Econômicos

Por Agência Senado

4 de abril de 2019 | 08:42

Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora potiguar Zenaide Maia (Pros) comemorou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do projeto (PLS) 374/2018, que amplia a faixa de famílias aptas a receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Pela regra atual, são aptos a receber o BPC os idosos ou pessoas com deficiência cujas famílias tenham renda per capita equivalente a um quarto do salário mínimo (R$ 249,50). Criado pela Constituição de 1998, o benefício é pago pela Previdência Social a pessoas nessa faixa de idade com essa condição que não tenham como se manter ou ser sustentados por suas famílias.

Pelo projeto, a renda mensal per capita dessa família passará a ser equivalente a três quintos de um salário-mínimo, explicou Zenaide Maia.

“Hoje são R$ 249 que cada morador daquela casa tem que ter para [o assistido] poder receber o Benefício de Prestação Continuada. E, com esse projeto de lei, a gente aumenta para mais de R$ 590. Quer dizer, é uma coisa que, num momento de crise como este, a gente fica feliz em poder aprovar”, afirmou nessa quarta-feira (3) em Plenário.

A proposta, do ex-senador Dalírio Beber (SC), foi aprovada pela CAS e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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